Os trabalhadores paraenses do setor de segurança encamparam uma luta para garantir o aumento
de 30% no adicional de periculosidade. Atualmente, o piso salarial da categoria no Pará é de R$ 820 - valor não muito diferente da média nacional (R$ 964,43) –, incluindo um adicional de periculosidade de 7,5%.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou o Projeto de Lei 1.033/03, que garante os 30% de benefício aos vigilantes, mas a proposta ainda será votada em plenária. Os empresários do setor, no entanto, dizem acreditar que a votação deve demorar, uma vez que este aumento também vai impactar nas contas do governo, já que a União é um dos principais contratantes do serviço.
Se o projeto for aprovado, mais de dez mil vigilantes em todo o Estado, distribuídos entre 31 empresas, se beneficiarão do novo valor de periculosidade.
Conforme explica o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Pará (Sindivipa), Juber Lopes, a
categoria vem, desde 2003, tentando aprovar a periculosidade de 30%. "Este foi o nosso único projeto que chegou à Comissão de Justiça do Senado. Todos os outros ficaram pelo meio do caminho. Por isso estamos confiantes", pondera.
Lopes ressalta que no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) já existe ampliação do adicional de periculosidade – porém em pequenas escalas. "Este foi um acordo feito com a patronal, até chegarmos ao teto de 15%. Anualmente vamos expandir 2,5%, até alcançar esta meta", acrescenta.
Fonte: O Liberal - PA
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